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Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

30 DE ABRIL '19

ORDEM DE TRABALHOS

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)

1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;

1.2 - Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2019; 

Proposta da Mesa da Assembleia

2.  ORDEM DO DIA

2.1 - Eleição de um cidadão eleitor, para a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, nos termos da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, por renúncia de uma vogal eleita;

 

 

2.2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento; 

 

Informação do senhor Presidente da Câmara

 

INFORMAÇÃO FINANCEIRA 

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2.3 - Apreciação e deliberação dos documentos de Prestação de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2018, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 

 

Proposta da Câmara Municipal

   

ANEXO 1    |  ANEXO 2  | ANEXO 3     | ANEXO 4 

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2.4 - Apreciação do Relatório de Ajustamento Financeiro ( PAEL e SANEAMENTO FINANCEIRO ) – Ano de 2018; 

 

Proposta da Câmara Municipal

 

ANEXO 5 

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2.5 - Apreciação e deliberação da proposta da Resolução de expropriar para requerer a declaração de utilidade pública urgente, no âmbito do projeto do Parque Urbano de Lamego; 

 

Proposta da Câmara Municipal

 

 

O Presidente da Assembleia Municipal

José Rodrigues Lourenço