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Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

28 DE FEVEREIRO DE 2019

ORDEM DE TRABALHOS

 

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)

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1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;

1.2 - Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinára de 28 de novembro de 2018;

        Proposta da Mesa da Assembleia

1.3 - Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2018;

        Proposta da Mesa da Assembleia

1.4 - Apreciação e deliberação da Ata Sessão Extraordinária de 1 de fevereiro de 2019;

        Proposta da Mesa da Assembleia

1.5 - Comissão Eventual para as comemorações do 25 de abril de 2019 e tema da XI Assembleia Municipal do Futuro: “O desenvolvimento sustentável da cidade de Lamego, a nível económico, social, ambiental e demográfico”. – Apreciação e deliberação;

        Proposta da Mesa da Assembleia

 

2.  ORDEM DO DIA

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2.1 - Apreciação e deliberação da proposta de alteração do artigo 3.º do Regulamento do Prémio Escolar Dr. Fernando Amaral;

       Proposta da Mesa da Assembleia

2.2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º  do Regimento;

       Anexo: Informação financeira

        Informação do Senhor Presidente da Câmara

2.3 - Apreciação e deliberação da proposta de constituição de Associação de Municípios de fins específicos - Águas do Douro Sul;

      ANEXO      

      Proposta da Câmara Municipal

2.4 - Apreciação e deliberação da proposta de abertura de procedimento concursal para provimento de titular de cargos de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão de Educação e Acção Social e Cultural;

       Proposta da Câmara Municipal

2.5 - Apreciação e deliberação da proposta de um empréstimo de curto prazo | Apoio à Tesouraria;

       Proposta da Câmara Municipal

2.6 - Apreciação e deliberação da proposta de autorização para apresentação de candidatura ao POSEUR (tratamento de águas residuais em Samodães / Penajoia / Cambres e drenar para a Etar de Cambres) para contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT/2020 – Autarquias;

       Proposta da Câmara Municipal

2.7 - Apreciação e deliberação da minuta do acordo de regularização de dívidas com as Águas do Norte, S. A., ao abrigo do Decreto-lei n.º 5/2019, de 14/01;

       Proposta da Câmara Municipal

 O Presidente da Assembleia Municipal de Lamego

José Rodrigues Lourenço

Lamego, 19 fevereiro de 2019