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29 DE JUNHO DE 2018

ORDEM DE TRABALHOS

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)

1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;

1.2 - Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinára de 26 de abril de 2018;

        Proposta da Mesa da Assembleia

2. ORDEM DO DIA

2.1 - Relatório da Comissão de Inspeção Técnica dos Equipamentos Municipais sobre o Pavilhão Multiusos de Lamego - com visita ao Pavilhão - Apreciação;

ANEXOS: VOLUME 1 | VOLUME 2  | VOLUME 3 

       Proposta da Mesa da Assembleia

2.2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento; 

ANEXO: Informação Financeira 

      Proposta da Câmara Municipal

2.3 - Designação, pela Assembleia Municipal de Lamego, do correspondente júri de recrutamento, com vista ao provimento de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau – Divisão de Educação, Ação Social e Cultural; 

      Proposta da Câmara Municipal

2.4 - Apreciação e deliberação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários no Município de Lamego e 1.ª alteração ao mapa de pessoal;

      Proposta da Câmara Municipal

2.5 - Apreciação e deliberação da proposta de Prestação de Serviços de Auditor Externo, no âmbito do artigo 77.º, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias e das Entidades Intermunicipais);

      Proposta da Câmara Municipal

2.6 - Apreciação do relatório de execução anual de 2017, apresentado pelo Auditor Interno relativo ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Lamego;

     Proposta da Câmara Municipal

2.7 - Apreciação e deliberação do pedido de adesão do Município de Lamego à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago;

     Proposta da Câmara Municipal

O Presidente da Assembleia Municipal

José Rodrigues Lourenço