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Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

26 DE ABRIL DE 2018

ORDEM DE TRABALHOS

1.2. Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2018; 
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal

1.3. Processo de inspeção, em sede IVA, da Administração Tributária e Aduaneira, ao Município de Lamego, no período de junho a dezembro de 2016 – Conhecimento à Assembleia Municipal. 
Proposta da Câmara Municipal

2.1. Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;  
Informação do senhor Presidente da Câmara

> | INFORMAÇÃO FINANCEIRA

2.2. Apreciação e deliberação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lamego; 
Proposta da Assembleia Municipal.

2.3. Apreciação e deliberação dos documentos de Prestação Única de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2017, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 
Proposta da Câmara Municipal.

> | RELATÓRIO & CONTAS 2017 

> | PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 

> | CERTIFICADO LEGAL DE CONTAS

> | PARECER DO AUDITOR EXTERNO

2.4. Apreciação do Relatório de Ajustamento Financeiro (PAEL e saneamento Financeiro) – Ano de 2017; 
Proposta da Câmara Municipal.

> | RELATÓRIO - PAF

2.5. Apreciação e deliberação da II Revisão ao Orçamento, da Receita e Gop’s 2018; 
Proposta da Câmara Municipal.

2.6. Apreciação e deliberação da proposta de autorização de cessão de procedimento concursal comum, para o provimento de três postos de trabalho previstos na Mapa de Pessoal para o ano de 2017; 
Proposta da Câmara Municipal

2.7. Apreciação e deliberação da proposta do Regulamento do Concurso Pecuário de Gado Tradicional de Raça Arouquesa;  

2.8. Apreciação e deliberação da proposta do Regulamento para Atribuição de Prémios nas Competições Equestres da Feira de Santa Cruz.