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26 de setembro de 2014

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

Lamego, 26 de setembro de 2014

1. Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 16.06.2014;

Proposta da Mesa da Assembleia.

2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Conhecimento da Assembleia.

3. Informação semestral do Revisor Oficial de Contas (ROC), sobre a situação económica e financeira do Município de Lamego, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 77º da Lei 73/2013, de 3 de setembro;

Conhecimento da Assembleia.

 4. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.

5. Proposta de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.

 6. Proposta de abertura de procedimento de concurso público para a concessão da gestão, exploração e manutenção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações;

Proposta da Câmara Municipal.

 7. Proposta de abertura de procedimento de concurso público para o "Fornecimento de energia elétrica para as instalações da CIMDOURO e Afins (ano 2015);

Proposta da Câmara Municipal.

8. Relatório de Gestão e Contas do ano de 2013, da empresa municipal Lamego Convida, EEM - Conhecimento da Assembleia;

 Conhecimento da Assembleia.

> > Relatório e Contas

> > Relatório e Parecer do Fiscal Único

> > Certificação Legal de Contas

> > Apreciação Técnica e Jurídica

 9. Relatório e Contas referente ao 1º semestre do ano de 2014, da empresa municipal Lamego Convida, EEM - Conhecimento da Assembleia;

> > ANEXO < <

Conhecimento da Assembleia.

10. Proposta de determinação das Taxas do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2015;

Proposta da Câmara Municipal.

 11. Proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2015;

Proposta da Câmara Municipal.

12. Proposta de fixação da taxa da Derrama para o ano de 2015.

Proposta da Câmara Municipal.

  Lamego, 18 de setembro de 2014.

O Presidente da Assembleia Municipal.
José Carrapatoso